Política de Privacidade e Dados Pessoais

OBJETIVO

Informar todos os clientes da GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA no que refere à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

ÂMBITO

Aplica-se a todos os clientes da GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA necessita coletar e tratar dados pessoais visando o desenvolvimento da sua plataforma de negócios, que é focada em soluções de otimização de todo processo logístico de empresas (Supply Chain), fazendo parte do grupo empresas de consultoria, tecnologia e serviços associados. A especialidade da GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA é identificar oportunidades de melhoria de desempenho, recomendando estratégias mais adequadas nos processos e soluções para os negócios dos nossos clientes. Neste sentido, a presente Política de Privacidade e Dados Pessoais da GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA (doravante “Política da Privacidade”), visa ajudar os nossos clientes a compreender quais dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços.

POR QUÊ?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos seus clientes.
Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os nossos clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estreito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente Lei no 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” ou simplesmente “LGPD”).

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, de promoção/sensibilização para as boas práticas neste âmbito, e melhorando sistemas de forma a gerir a proteção de dados que lhe são disponibilizados pelos seus clientes, no estreito cumprimento das obrigações legais.

O colhimento e tratamento dos dados pessoais por parte GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (titular dos dados), de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

Os dados pessoais poderão ter uma natureza diferenciada em determinadas situações, classificando-os a LGPD como “dados sensíveis”. Estes podem versar sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A presente Política de Privacidade visa dar conhecimento aos nossos clientes a respeito dos termos de tratamento de dados pessoais GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA, determinando as finalidades e meios de tratamento dos seus dados no contexto da prestação de serviços, pelo que este deve ser considerado como Operador, nos termos do LGPD.

O controlador (CLIENTE) é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador (GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA) realizará o tratamento de dados pessoais, de acordo com as instruções fornecidas pelo Controlador, por sua conta e ordem.

Nos termos da presente Política, a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA é responsável pelos dados pessoais mantidos em seu banco de dados, bem como poderá ser responsabilizada em caso de vazamento dos dados compartilhados com seus parceiros, colaboradores, prestadores de serviços e demais terceiros que não estejam em conformidade com a LGPD.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E ATRAVÉS DE QUE MEIOS?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA(Operador) recebe os dados pessoais quando é contratado pelo cliente (Controlador), e este lhe envia sua base com os dados pessoais que serão tratados pela GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA, nos termos do LGPD. Os dados são enviados para a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA por meio de sistema, mas existem casos que os clientes enviam os dados em planilhas via e-mail.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA compartilha os dados pessoais recebidos pelo cliente com seus colaboradores e prestadores de serviços internos e terceirizados para que realizem algum tipo de tratamento desses dados.

Coletamos suas informações pessoais quando você usa nossas plataformas ou faz contato conosco por meio de outras fontes, como quando você: (i) visita/navega em nossos Sites; (ii) preenche formulários em nossos Sites; (iii) participa e/ou preenche formulários em um evento; (iv) faz ou tenta fazer um pedido; (v) registra uma conta/como cliente; (vi) envia-nos um email; (vii) participa de pesquisas; ou (viii) se comunica ou relaciona com um representante de atendimento ao cliente.

Para bom andamento da prestação do serviço, o cliente (Controlador) fornece algumas informações dos seus clientes (CNPJ, endereço da empresa, telefone corporativo, e-mail corporativo, nome dos sócios, dentre outros) e funcionários terceirizados (nome, CPF, CTPS, endereço, dentre outros). Os dados são armazenados em nuvem contratada pela GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA.

CATEGORIA DE DADOS TRABALHADOS, MEIOS E FORMAS DE COLETA

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA recebe os dados pessoais quando é contratada pelo cliente, e trata conforme determinação contratual.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA é dividido em 09 (nove) departamentos, e estes recebem e tratam os dados fornecidos pelo cliente. Esses dados referem-se aos clientes e funcionários terceirizados dos clientes, que são:

(i) Dados que recebem do cliente (dados da estrutura operacional da empresa): nome, CPF, CTPS, PIS, endereço, telefone, celular, e-mail, Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida, IP, dados trabalhistas, cargo, ficha de registro dos funcionários, folha de pagamentos, controle de pontos dos funcionários dos prestadores dos clientes (terceirizados).

Obs: Todos esses dados são fornecidos pelo Cliente quando entrega sua base de dados para a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA.

(ii) Dados dos clientes: CNPJ, endereço, dados bancários, telefone, e-mail, nome dos sócios e representantes.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA não coleta dados sensíveis.

QUAIS AS FINALIDADES DA COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recebidos pelo Controlador (Cliente) só poderão ser utilizados para a finalidade contratada. Caso a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA realize tratamento diverso do consentido, por força de relação contratual do cliente, deverá obter novo consentimento do titular do dado.

A base legal utilizada para o tratamento dos dados pessoais é a execução do contrato, portanto, não há necessidade de a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA obter o consentimento do titular do dado, uma vez que isso é obrigação da empresa cliente (Controladora). A finalidade para o tratamento do dado deve ser específica, salvo legítimo interesse do controlador.

Podemos usar as categorias de informações pessoais mencionadas acima para um ou mais dos seguintes fins comerciais:

Para processar sua solicitação de informações (por exemplo, produtos/serviços, oportunidades de Consultor
Independente).

COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDAé uma plataforma de negócios focada em soluções de otimização de todo processo logístico de empresas, para tanto, é preciso tratar alguns dados pessoais para a realização desse serviço. A LGPD exige, para que o tratamento de dados pessoais seja lícito, que exista um fundamento de licitude adequado para cada tratamento específico.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA possui um sistema de monitoração de terceiros, onde presta serviços de consultoria e BPO (terceirização de processos de negócios), indicando melhorias e organizando a estrutura operacional das empresas clientes. A plataforma processa todas as informações recebidas dos clientes e identificam oportunidades de melhorias de desempenho, recomendando estratégias mais adequadas tanto para a implementação efetiva de processos e soluções, com o aporte de softwares especializados, quanto para a realização do outsourcing das atividades associadas aos
mesmos.

Relativamente aos tratamentos dos seus dados efetuados pela GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA para melhorar os nossos serviços e cumprir os nossos objetivos administrativos e de qualidade, o fundamento de licitude adequado será a prossecução de interesses legítimos do Controlador e do Operador, bem como Cumprimento Contratual, quando aplicável, além do próprio consentimento do cliente. Tal implica que os titulares dos dados possam opor-se ao tratamento dos seus dados para os efeitos acima referidos, ao abrigo do LGPD, caso apresentem motivos válidos relacionados com a sua
situação particular. Em tal eventualidade, o Controlador poderá apresentar razões legítimas que justifiquem a continuação desse tratamento, caso em que se reserva o direito de continuar a tratar os seus dados para esses efeitos, tal como nos casos em que tal tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.

Já relativamente ao tratamento de dados realizado pela GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA no contexto do cumprimento de obrigações legais, o fundamento de licitude para a realização de tais tratamentos – na sua maioria, comunicações de dados para entidades externas – será a necessidade do tratamento para o efeito do cumprimento de obrigações jurídicas do Controlador, inclusive cumprimento contratual ou legítimo interesse.

QUE PROFISSIONAIS DA GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDATÊM ACESSO AOS SEUS DADOS?

No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA observa, a todo o tempo, os princípios da proteção de dados desde a concepção (privacy by design). Tal compromisso implica, entre outros aspetos, que os seus dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento que já elencamos
acima.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação, à portabilidade dos seus dados, diretamente através do e-mail dpo@sejaglobal.co, ou mediante contato presencial com a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA.

O titular dos dados tem direito a:

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à ANPD ou a outra autoridade de controle competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão sendo objeto de tratamento legítimo por parte GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS pela GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA está empenhado em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipes destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA pode, em alguns casos, transmitir os seus dados pessoais a seus colaboradores e prestadores de serviços internos e terceirizados. A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA definiu regras claras contratuais no tratamento de dados pessoais com os seus colaboradores, prestadores de serviços internos e terceirizados e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, em alguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controle) relativamente aos quais temos um controle limitado relativamente à proteção dos dados pessoais.

Pode ser necessário – por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência – que a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA revele suas informações pessoais. Podemos também revelar suas informações se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública, a revelação será necessária ou apropriada.

Também podemos revelar suas informações se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir qualquer e todas as informações pessoais que coletamos a terceiros relevantes.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus clientes.

Assim, qualquer entidade que se caracterize como sub-operador tratará os dados pessoais dos nossos clientes, na estrita obrigação de seguir as instruções do Controlador (cliente). A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA assegura que tais entidades que se caracterizam por serem sub operadores oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizacionais adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de contrato celebrado com o Controlador.

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA poderá, ainda, transmitir dados pessoais dos seus clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas:

Neste sentido, a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA poderá transmitir os seus dados pessoais a qualquer Entidade Pública Contratante, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme legalmente previsto. Em qualquer das situações acima mencionadas, a GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

CONTATE-NOS

Poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contatos:

E-mail: dpo@sejaglobal.co

DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE

Não iremos discriminar você por exercer qualquer um dos direitos descritos acima. Isso inclui, mas não se limita a: (i) negar bens ou serviços a você; (ii) cobrar de você preços ou taxas diferentes por bens ou serviços, inclusive por meio do uso de descontos ou outros benefícios ou imposição de penalidades; (iii) fornecer um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços; ou (iv) sugerir que você receberá um preço ou taxa diferente por bens ou serviços ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços.

COMO FICO SABENDO SOBRE AS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A GLOBAL SP TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

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